Trocas e Devoluções
Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos | Paoli
Na Paoli, queremos que sua experiência de compra seja tão especial quanto as peças que você escolhe para brilhar com você. Por isso, nossa política de trocas e devoluções foi elaborada para garantir transparência, segurança e respeito aos direitos das nossas clientes, em conformidade com a Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Leia atentamente as condições abaixo para entender como funcionam as solicitações de troca, devolução, reembolso e os custos de frete.
1. Direito de arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas pela internet, a cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Para exercer esse direito, entre em contato com nossa equipe dentro do prazo, informando o número do pedido e sua intenção de devolver o produto. Não é necessário apresentar justificativa.
Nesses casos, a cliente poderá solicitar a devolução total ou parcial dos itens adquiridos, observadas as condições legais aplicáveis.
O exercício do direito de arrependimento garante:
- A restituição dos valores pagos pelos produtos devolvidos;
- A restituição do frete original correspondente à compra, conforme aplicável;
- A devolução sem custos de postagem para a cliente;
- O reembolso pelo meio de pagamento utilizado, conforme os procedimentos aplicáveis.
A Paoli fornecerá as orientações necessárias para a devolução do produto, incluindo o procedimento de postagem.
O direito de arrependimento não poderá ser condicionado à concessão de vale-compras ou crédito na loja.
2. Trocas por preferência pessoal
Caso deseje trocar uma peça por outro modelo ou produto por preferência pessoal, sem defeito ou divergência no pedido, a Paoli oferece a possibilidade de solicitar a troca em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido, conforme as condições desta política.
Para que a troca seja realizada, solicitamos que:
- O produto seja enviado em sua embalagem original, quando aplicável;
- A peça esteja sem sinais de uso e em perfeitas condições;
- Sejam enviados os acessórios e demais itens que acompanharam o produto;
- A cliente apresente o número do pedido ou a nota fiscal para identificação da compra.
A troca estará sujeita à disponibilidade do produto escolhido.
O prazo de 30 dias para trocas por preferência pessoal é uma condição comercial oferecida pela Paoli e não substitui nem limita os direitos previstos em lei.
Frete para trocas por preferência pessoal
Nas trocas por preferência pessoal realizadas fora das hipóteses em que a legislação determina que a loja arque com os custos de envio:
- O frete de envio da peça até a Paoli será de responsabilidade da cliente;
- O frete para envio da nova peça também poderá ser cobrado da cliente, com os valores e as condições informados previamente;
- A postagem deverá ser realizada conforme as orientações fornecidas pela nossa equipe.
Caso a troca decorra de defeito, erro no envio ou outra situação pela qual a Paoli seja responsável, os custos de transporte necessários à solução do problema serão tratados conforme a legislação aplicável.
A concessão de frete grátis na compra original não elimina os direitos legais da cliente nem altera a responsabilidade da loja nos casos previstos em lei.
3. Produtos com defeito ou vício
A Paoli trabalha para que cada peça chegue até você em perfeitas condições. Caso identifique um possível defeito de fabricação ou outro vício no produto, entre em contato com nossa equipe para receber as orientações necessárias.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, as semijoias são, em regra, consideradas produtos duráveis. Por isso, o prazo legal para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 (noventa) dias, contados a partir da entrega efetiva do produto.
No caso de vício oculto, o prazo começa a contar a partir do momento em que o defeito fica evidenciado.
Após o recebimento da reclamação, a Paoli orientará a cliente sobre o procedimento de análise e a solução adequada.
Quando aplicável, o fornecedor terá o prazo legal de até 30 dias para sanar o vício. Caso o problema não seja resolvido nesse período, a cliente poderá exercer as alternativas previstas no artigo 18 do CDC, incluindo a substituição do produto, a restituição da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço, conforme o caso e as condições legais.
A análise do produto não poderá ser utilizada para restringir os direitos garantidos à consumidora.
Frete em caso de defeito
Nos casos de possível defeito ou vício coberto pela legislação:
- A cliente deverá entrar em contato com a Paoli antes de realizar a postagem;
- A equipe fornecerá as orientações para o envio da peça;
- Os custos de transporte necessários à análise e à solução do problema serão tratados conforme a legislação aplicável, sem impor despesas indevidas à cliente.
Não será exigido que a cliente arque com o frete devido pela loja em razão de um defeito ou vício pelo qual seja legalmente responsável.
A constatação de sinais de uso, por si só, não caracteriza automaticamente mau uso. Cada caso será avaliado de acordo com as circunstâncias e os direitos previstos na legislação.
4. Produtos recebidos com avarias ou em desacordo com o pedido
Caso receba um produto danificado durante o transporte, uma embalagem avariada ou uma peça diferente daquela adquirida, pedimos que entre em contato com nossa equipe assim que possível.
Para agilizar o atendimento, recomendamos enviar o número do pedido e fotos que ajudem a identificar a ocorrência.
O contato imediato facilita a análise, mas eventuais prazos internos de comunicação não eliminam os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Quando o problema for de responsabilidade da Paoli, os custos de devolução, reenvio ou demais providências necessárias à solução serão tratados conforme a legislação aplicável.
5. Como solicitar uma troca ou devolução
Para iniciar o procedimento, entre em contato com nossa equipe pelos canais oficiais da Paoli, informando:
- Nome utilizado na compra;
- Número do pedido;
- Produto para o qual deseja solicitar troca ou devolução;
- Motivo da solicitação.
Após o contato, nossa equipe fornecerá as instruções de postagem, incluindo, quando aplicável, código de autorização ou procedimento de envio pelos Correios ou por outra transportadora.
Antes de postar qualquer produto, aguarde as orientações da equipe para garantir a correta identificação do pedido.
Sempre que aplicável, o produto deverá ser enviado com os acessórios e demais itens que o acompanharam originalmente.
6. Análise do produto
Após o recebimento do produto em nosso centro de distribuição, poderá ser realizada uma análise para verificar as condições da peça e identificar a natureza da solicitação.
Nos casos de troca por preferência pessoal, a análise poderá levar até 2 (dois) dias úteis após o recebimento.
Esse prazo é uma estimativa para a conferência interna e não altera os prazos ou direitos legais aplicáveis a devoluções, arrependimento ou produtos com defeito.
A análise não poderá servir como motivo para negar direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
7. Ressarcimento e reembolso
Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada conforme a legislação aplicável e a modalidade de pagamento utilizada na compra.
Cartão de crédito: o estorno será solicitado à operadora ou instituição responsável pelo processamento do pagamento. O prazo para visualização na fatura poderá variar conforme as regras da operadora.
PIX ou transferência bancária: a restituição será realizada conforme os procedimentos informados pela equipe, observadas as exigências legais e de segurança.
Vale-compras: poderá ser oferecido como alternativa quando cabível, desde que aceito pela cliente. Quando a legislação garantir o reembolso em dinheiro ou pelo meio de pagamento original, o vale-compras não será imposto como única opção.
Nos casos de arrependimento legal, a restituição incluirá os valores devidos pela compra, inclusive o frete original, conforme aplicável.
8. Disposições gerais
Esta política tem como objetivo tornar os procedimentos da Paoli transparentes e facilitar o atendimento às nossas clientes.
Nenhuma condição desta política poderá ser interpretada como renúncia, limitação ou exclusão dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas aplicáveis.
Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe pelos canais oficiais de atendimento.
Agradecemos por escolher a Paoli e fazer parte do nosso universo de garotas que brilham diferente!